A discussão acerca dos direitos políticos e sociais dos indivíduos foi impulsionada a partir do surgimento do Iluminismo no século XVIII, o que permitiu a definição dos ideais cidadãos – conceito que excluía os moradores de rua, as mulheres e as crianças. Nesse sentido, apesar da ampliação jurídica, a garantia de acesso à cidadania no Brasil ainda é um desafio atual relacionado à invisibilidade e ao registro social. Isso acontece na medida em que o preconceito e a desigualdade socioeconômica criam barreiras para a posse dos documentos vivis e, como consequência, para a inclusão dos brasileiros.
A princípio, é possível afirmar que a alta taxa de pessoas sem certidão de natalidade prejudica o reconhecimento dos direitos e dos benefícios sociais no Brasil, por exemplo, a utilização do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque os documentos têm a função de atribuir identidade à população, uma vez que a Carta Magna de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – legitima a nacionalidade dos indivíduos por meio da apresentação desses registros. Dessa forma, devido à realidade brasileira de desigualdade socioeconômica, principalmente entre os povos negros e de baixa renda, a falta de políticas governamentais que garantam a democratização desses direitos civis mantém a invisibilidade da população marginalizada, assim como ocorreu com o advento do Iluminismo, no século XVIII.
Além disso, o preconceito criado em torno das classes sociais mais carentes, como os moradores de rua, dificulta a obtenção da cidadania no país, visto que dificilmente são reconhecidos pelo Estado, por não possuírem residência fixa. Sendo assim, a burocracia para a retirada dos documentos, associada à permanência de pensamentos excludentes que classificam esses indivíduos como inferiores e incapazes de exercer o direito político, devem ser combatidos para possibilitar o aumento do número de pessoas com registro de nascimento no Brasil. Desse modo, os cidadãos poderão ter acesso a outros benefícios, por exemplo, a entrada em universidades, o que permite a inclusão social e o desenvolvimento econômico, assim como rege a Constituição Federal.
Portanto, o Governo Federal, responsável pelo bem-estar da população, deve ampliar os investimentos direcionados à garantia do registro civil no Brasil, de forma a divulgar a necessidade de obtenção dos documentos. Isso deve ser feito por meio da publicidade em rádio, já que é o meio de comunicação mais popular, e da parceria com ONGs que facilitem o contato com os moradores de rua, para que os indivíduos sejam encorajados a lutar pelos seus direitos. Diante dessa realidade, essas ações devem ser feitas com o objetivo de diminuir a invisibilidade das pessoas mais carentes, impulsionando a cidadania.
Paula Carneiro - aluna do Curso Regina Mota 2021 - Nota 980
C1: 4/5 = 180 C2/C3/C4/C5: 5 = 200 cada competência
Paulinha é acadêmica de medicina. Início: 2022.
Depoimento
Conseguir expressar tudo que aprendi e senti com o Curso Regina Mota é bem difícil, acho que só vivendo pra entender. Minha intenção inicial era passar em medicina e procurei a Regina pra me ajudar na redação, mas com o tempo, ela mudou não só a forma que eu enxergava a escrita, mas também meu estudo como um todo, os vestibulares e depois, a vida mesmo. Comecei na salinha quando tava no ensino médio, e minhas redações voltavam da correção cheias de coração! Quem já os recebeu, sabe que não significam nota 1000: é sinal de que falta leitura. E que baita mudança! Lembro da última aula que tive antes do enem, no meio do desespero, que a regina repetia “seleciona as ideias, não precisa escrever todas na redação”. Isso aconteceu com incentivo, apoio, escrita, correção e reescrita, no presencial e no EAD. Até hoje, quando escrevo (inclusive esse texto), escuto a voz da regina na minha cabeça e já imagino o que ela corrigiria kkkkkkkkk acho que todo mundo tem uma professora que marca a vida, e a regina é essa pessoa pra mim. Começou sendo minha professora, hoje em dia é uma mãezona, que me aconselha e me ajudou a tomar todas as decisões, inclusive a escolha da faculdade. Regina, você participou de todo esse processo, então deixo aqui meu MUITO obrigada, por chorar, sorrir, ficar com raiva, agradecer, e comemorar junto comigo. É nítido que vc ama o que faz e sou muito grata por vc me ajudar a também fazer o que eu amo!
Paulinha! Que emoção ao ler seu texto. Passou um "filme" de tantos acontecimentos. Muito feliz por tudo!
Muito Obrigada!